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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:28

Ele diz que a casa é dele mas só assinou a Escritura e registrou depois que casamos. Terei metade na hora do Divórcio?

“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04

Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras

suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:20

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:52

Congresso Nacional tenta frear investigações da corrupção com um ‘paredão de leis’

Odebrecht, ponto nevrálgico do megaescândalo que envolve parlamentares, governadores e políticos de
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:41

Como não julgar ou a proibição da Reformatio In Pejus

que seja desfavorável a quem recorre, quer do ponto de vista quantitativo, quer sob o aspecto meramente qualitativo.”
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:00

Até onde vão os direitos dos animais?

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20

Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:00

Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização

O Ponto frio foi condenado a indenizar em R$ 2.500,00 um casal por danos morais por ter entregue o
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:22

Beneficiário não prova doença e TJ nega recurso

existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32

Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia

Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:29

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53

Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:28

Empregador pode ou não exigir que o funcionário tome a vacina contra a Covid-19? Entenda

Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários a
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:23

Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark

A Terceira Turma não conheceu do recurso especial do Ecad nesse ponto, por entender que a discussão
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:46

STJ busca ser exemplo para o meio jurídico

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 13509

“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos

suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.

requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.

Odebrecht, ponto nevrálgico do megaescândalo que envolve parlamentares, governadores e políticos de

que seja desfavorável a quem recorre, quer do ponto de vista quantitativo, quer sob o aspecto meramente qualitativo.”

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde

O Ponto frio foi condenado a indenizar em R$ 2.500,00 um casal por danos morais por ter entregue o

existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"

Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar

do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.

Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários a

A Terceira Turma não conheceu do recurso especial do Ecad nesse ponto, por entender que a discussão

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado

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